Institutos realizam projetos importantes com pescadores atingidos por desastre ambiental, equidade de gênero e agricultura familiar
Os Institutos de pesquisa ligados à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) e à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo desenvolvem diversos projetos científicos e ações socioambientais, que trazem impacto positivo para diversas cadeias produtivas e setores do agronegócio.
Exemplos desses projetos foram desenvolvidos durante o quadriênio 2018-2021 pelo Instituto de Pesca (IP-APTA), Instituto Biológico (IB-APTA) e Instituto Agronômico (IAC-APTA) nas áreas avaliação da dinâmica da pesca e aquicultura na região atingida pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), equidade de gênero de pescadoras artesanais, transferência de tecnologia em sanidade para a agricultura familiar paulista e estratégias para minimizar o déficit hídrico na canavicultura e ampliar a produtividade.
Confira os projetos.
IP desenvolve pesquisa com pescadores na região do rio Doce, atingido pelo rompimento da Barragem de Fundão
Realizar pesquisa aplicada e participativa na área de pesca na região de Mariana (MG) atingida pelo rompimento da Barragem de Fundão, em 2015, é o objetivo de programa coordenado pelo Instituto de Pesca (IP-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, que avalia a dinâmica das atividades de pesca extrativista e de aquicultura continental e marinha no rio Doce e no litoral do Espírito Santo. O rompimento da Barragem de Fundão é considerado o maior desastre socioambiental do país no setor de mineração, com o lançamento de cerca de 45 milhões de metros cúbicos de rejeitos no meio ambiente.
O chamado Programa de Monitoramento de Atividade Pesqueira (PMAP) em Minas Gerais e Espírito Santo é dividido em três módulos: caracterização socioeconômica da atividade pesqueira, monitoramento continental e monitoramento marinho. O trabalho é coordenador pelo IP e realizado em conjunto com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), se iniciou em 2021, e está no âmbito da Fundação Renova, responsável por gerir programas de reparação, restauração e reconstrução das regiões impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão.
De acordo com os pesquisadores do IP, Antonio Olinto Ávila da Silva, Paula Maria Gênova de Castro Campanha e Jocemar Tomasino Mendonça, o projeto prevê a geração de dados voltados a atividade pesqueira e aos profissionais da pesca e prefeituras, uma informação valiosa para subsidiar políticas públicas regionais e proporcionar maior visibilidade às comunidades pesqueiras e aquícolas envolvidas, gerando emprego e renda, além de melhor qualidade de vida. Outro ponto importante é que o projeto proporciona educação ambiental, conservação de espécie, gastronomia, beneficiamento do pescado e realização de cursos profissionalizantes.
Segundo os pesquisadores, a exemplo do que já ocorre no litoral de São Paulo e do Paraná, o PMAP é um programa que dá visibilidade ao setor pesqueiro, trazendo à mostra o grande valor que a atividade representa para a região, tanto em termos de produção, quanto sobre aspectos socioeconômicos dos pescadores. Os pescadores têm no IP e Ufes fortes parceiros para desenvolverem ações para a recuperação e desenvolvimento desta atividade, com o fornecimento de informações sobre toda a cadeia produtiva local ou regional.
Para os pesquisadores, a ação fora da divisa estadual é muito benéfica tanto a nível local, em outros estados, quanto ao próprio estado de São Paulo, pois a atividade pesqueira não se limita a divisas, sendo necessária a gestão de forma mais ampla, visando a preservação dos recursos e manutenção da atividade. Outro fato muito importante listado pelos cientistas é o intercâmbio entre as instituições parceiras que ocorre quando o IP ultrapassa suas divisas estaduais, tais como parceira entre com a Ufes no Espírito Santo, Universidade Federal do Paraná (UFPR), associações e colônias de pescadores nos demais estados que aumentam a carga crítica e analítica sobre a atividade, buscando sempre o bem comum.
No módulo de monitoramento continental há coleta de dados em nove municípios situados nas porções média e baixa do rio Doce, onde a pesca e o número me pescadores atuantes é mais representativo, englobando os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. No módulo marinho, são cobertos os 11 municípios do litoral capixaba.
Equidade de gênero: IP desenvolve trabalhos voltados às mulheres pescadoras
Ainda que haja uma crescente discussão sobre gênero e a valorização do trabalho das mulheres em diversas áreas, ainda há bastante a se caminhar para que elas conquistem a tão esperada equidade de gênero. No caso da pesca artesanal, apesar de terem atuação importante dentro da cadeia produtiva, o trabalho das pescadoras ainda é muito desvalorizado, apesar de elas atuarem em múltiplas etapas como captura, limpeza, beneficiamento, comercialização e atendimento aos consumidores. A falta de reconhecimento também coloca essas profissionais à margem de políticas públicas para a categoria,precarizando a sua vida laboral e relegando as profissionais à invisibilidade e à carência de proteção social.
O Instituto de Pesca tem desenvolvido estudos nessa área, tanto no âmbito do seu programa de Pós-Graduação em Aquicultura e Pesca, quanto em projetos e ações ligadas à construção de políticas públicas. De acordo com a pesquisadora do IP, Ingrid Cabral Machado, o objetivo é mostrar a importância do trabalho feminino na pesca artesanal, a falta de valorização dessas profissionais e, ainda, criar oportunidades, por meio das ações da Secretaria da Agricultura, para a mudança neste cenário no Estado.
“O primeiro trabalho que realizamos foi feito pela aluna da pós-graduação do IP, Jéssica Garcia Rodrigues, que mostrou as condições de trabalho das mulheres que atuam como descascadeiras de camarão sete-barbas na baixada santista. Agora, estou co-orientando um trabalho de conclusão de curso da estudante da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Lenísia de Freitas, que está pesquisando a representatividade e a liderança exercida pelas mulheres na pesca marinha e continental”, explica Ingrid.
Segundo a pesquisadora do IP, a pesca artesanal, particularmente a etapa do beneficiamento do pescado, composta majoritariamente por mulheres, vive um bom momento no Estado de São Paulo, com os trabalhos para a regulamentação da lei do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISP) Artesanal para a inspeção sanitária dos produtos artesanais e com o fomento às cadeias de produtos artesanais junto aos Arranjos Produtivos Locais Agroindustriais Rurais (APL), ambas ações da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. “Essas iniciativas são muito importantes para a pesca artesanal como um todo e devem beneficiar bastante as mulheres que atuam na cadeia do pescado. Temos realizado os trabalhos em conjunto com a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) e a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), que têm sido muito importantes nesse sentido de valorização”, afirma.
Prosaf: Ações para a agricultura familiar
O Programa de Sanidade em Agricultura Familiar (Prosaf) é organizado pelo Instituto Biológico (IB-APTA) em parceria com a APTA Regional, CATI, cooperativas e associações de produtores. O objetivo é desenvolver ações em curto, médio e longo prazo para transferir conhecimento e gerar tecnologias nas áreas de sanidade animal, vegetal e ambiental, atendendo a demanda dos pequenos produtores rurais.
O foco do Prosaf é promover a sanidade e a sustentabilidade da agricultura familiar. Sabendo da importância dos pequenos e médios produtores na produção de diversos alimentos que chegam à mesa da população e dos desafios enfrentados por esse público na adoção de novas tecnologias, o programa busca compartilhar conhecimentos melhorando a produção e, consequentemente, a qualidade de vida das pessoas no campo.
Entre 2018 e 2021, foram realizados 12 eventos do Prosaf, sendo treinadas 800 pessoas, aproximadamente. Após um período de pausa devido a pandemia de Covid-19, o programa foi retomado em 2021, com a realização de três eventos, sendo dois deles híbridos, que tiveram mais de 600 visualizações no Youtube.