Dados procuram englobar todas as descargas realizadas no Estado e dão subsídios para estudos científicos e formulação de políticas públicas
O Instituto de Pesca (IP-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de SP, monitora, durante o ano todo, as descargas de pescado em toda extensão do litoral paulista, por meio do Programa de Monitoramento da Atividade Pesqueira (PMAP-SP). O trabalho é executado pela Unidade Laboratorial de Referência em Estatística Pesqueira, em conjunto com os Núcleos Regionais de Pesquisa do Litoral Sul e Norte.
“É previsão do IP dar suporte ao setor produtivo. Por isso concluímos que era também nossa atribuição fazer o monitoramento pesqueiro, para ter dados que pudessem subsidiar o setor produtivo, estudos científicos e o próprio ordenamento pesqueiro”, explica a pesquisadora do IP, Laura Villwock Miranda.
O Instituto sempre esteve à frente do monitoramento em São Paulo, com os primeiros registros datando de 1944. Essa expertise permitiu que, em 2008, o IP fosse contratado pela Petrobras para ampliar a coleta de dados, como condicionante no processo de licenciamento ambiental voltado a ações de exploração de petróleo e gás da empresa. “Começamos no litoral norte, de Caraguatatuba a Angra dos Reis, e depois passamos a abranger também a bacia de Santos. No momento, conseguimos abranger todo litoral paulista, de Cananéia até Ubatuba, monitorando cerca de 242 pontos de descarga de pesca”, detalha. A qualidade do trabalho prestado fez com que outros Estados se espelhassem no modelo paulista para realizar seus próprios monitoramentos.
De acordo com a pesquisadora, o processo é feito a partir de entrevistas diretas com os pescadores, no momento da descarga de pesca. “São coletadas todas as informações de descarga (quais espécies e quantidade pescada) e de esforço pesqueiro: qual foi a arte de pesca utilizada (arrasto de fundo, redes de emalhe etc), quanto tempo a arte ficou na água, por quantos dias pescou, em que região e área pescou (profundidade e distância da costa). Toda e qualquer descarga que acontece em São Paulo repassa essas informações para o IP”, conta.
A especialista lembra que, apesar de o fornecimento das informações ser voluntário, há um grande engajamento por parte dos pescadores, que além de reconhecerem a importância do trabalho, obtém benefícios advindos da participação. “Como temos um banco de dados (o ProPesqWEB), que foi desenvolvido por pesquisadores do Instituto, conseguimos devolver ao pescador – e só a ele, já que a informação é sigilosa – os números de sua produção”, ressalta Laura. Ela aponta que, assim, ele tem acesso a um extrato de produção, do período que precisar, e consegue utilizá-lo, por exemplo, para renovar a licença, comprovar renda e comprovar tempo de trabalho junto ao INSS. “A gente dá essa assistência aos pescadores e recebe de volta a confiança deles”, resume.
A pesquisadora conta que toda a informação consolidada está disponível na página do programa PMAP, no site do IP. “A consulta pode ser feita por município, valor, quilos, quantas descargas teve, quais as espécies etc. Está acessível para diferentes usuários: pesquisadores, estudantes, órgãos governamentais e quem mais se interessar”, finaliza Laura.
